Nestas informações apresentamos as condições gerais de venda estabelecidas entre a Tibúrcio & Franco Lda., adiante designada por “Loja online”, “Nós” ou “CINCO ~ Clipboards”, e as pessoas que pretendam efetuar compras no site cincoclipboards.pt, adiante designadas por “tu” ou “Cliente”.

A loja online cincoclipboards.pt é operada pela Tibúrcio & Franco Lda., sociedade por quotas com sede na Praça João Jurado Nº1 RC Dtº 2825-133 Vila Nova da Caparica, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e fiscal 518 165 990, que atua no mercado com a marca registada CINCO ~ Clipboards.

Estas condições gerais regulam todas as etapas necessárias para a realização de uma encomenda no site cincoclipboards.pt e aplicam-se quer às vendas a consumidores finais, conforme definido na alínea c) do art.º 3º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, quer às vendas a profissionais. Sempre que existam condições específicas para cada tipo de cliente, essas condições são explicitadas de forma individualizada em cada secção.

Estas Condições Gerais de Venda podem ser alteradas sem aviso prévio. Recomendamos que consultes esta página sempre que pretendas fazer uma compra no site.

A presente versão está em vigor a partir de 26 de agosto de 2024.

1. CONTACTOS

Para esclarecer dúvidas ou apresentar sugestões ou reclamações, poderás contactar a CINCO ~ Clipboards através do e-mail geral@cincoclipboards.pt ou do WhatsApp/telefone 938 720 031 (chamada para a rede móvel nacional).

O serviço de apoio ao cliente está disponível durante o horário de expediente, de 2ª a 6ª feira, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

2. CRIAR CONTA DE CLIENTE

A criação de conta de cliente na Loja online é opcional. Embora não seja indispensável para efetuar uma compra, a criação de conta oferece diversas funcionalidades como a consulta de encomendas recentes, a gestão das moradas de envio e faturação, e a edição dos dados da conta, como o nome, apelido, e-mail e senha.

A conta de cliente poderá ser criada em qualquer momento do processo de compra até à finalização da encomenda. Para esse efeito, terás de preencher os campos do formulário com as informações indicadas como obrigatórias e definir uma senha de acesso. Receberás a seguir um e-mail da CINCO ~ Clipboards a confirmar o registo.

Os dados pessoais fornecidos por ti serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da CINCO ~ Clipboards, cuja consulta recomendamos.

O acesso à Loja online como cliente registado é feito com o e-mail e a senha escolhida por ti.

3. COMO COMPRAR

Para comprar na Loja online, deves aceder à página do produto pretendido, preencher o formulário de personalização com as opções desejadas (indicando, por exemplo, tamanhos, cores, dimensões, versões, idiomas, elementos informativos, carregamento de logótipo ou imagem) e adicionar o produto ao carrinho de compras, clicando no botão vermelho “Adicionar”.

Quando pretenderes efetuar a encomenda, deves aceder ao carrinho de compras clicando no símbolo que se encontra no canto superior direito do ecrã e verificar se os produtos disponíveis no carrinho, as respetivas quantidades e elementos de personalização são os que efetivamente pretendes comprar.

Se tiveres um cupão de desconto válido, deves inserir o respetivo código no campo assinalado e clicar no botão “Aplicar cupão”. O desconto será aplicado à tua encomenda.

Para prosseguir com a encomenda, deves clicar no botão “Avançar”.

Na página seguinte, deves preencher o formulário com os dados de faturação e envio. Se tiveres criado conta, estes campos encontrar-se-ão pré-preenchidos com as informações inseridas por ti na tua conta após a ativação da conta. Nesse caso, deves verificar se as tuas informações pessoais estão corretas e atualizadas, nomeadamente a morada de entrega, podendo alterar ou corrigir os dados que tinhas introduzido anteriormente.

Com o preenchimento destes campos, o resumo da encomenda será atualizado automaticamente, passando a exibir não só o preço dos produtos a encomendar como os encargos com o envio para a tua morada e o total da encomenda em euros, com todos os impostos incluídos.

Para prosseguir com a encomenda, deves selecionar o meio de pagamento pretendido e seguir as instruções para efetuar o pagamento.

Para finalizar a encomenda, deves confirmar que leste e aceitas as Condições Gerais de Venda da CINCO ~ Clipboards, clicando depois no botão “Encomendar e pagar”.

Se verificares algum erro na tua encomenda ou nos dados que introduziste depois de teres efetuado o pagamento, deves contactar os nossos serviços de atendimento através do e-mail geral@cincoclipboards.pt ou do WhatsApp/telefone 938 720 031 (chamada para a rede móvel nacional) para que possamos proceder às correções necessárias.

4. PAGAMENTO E VALIDAÇÃO DA ENCOMENDA

O pagamento será realizado aquando da finalização do processo de compra e será condição indispensável para a formalização da encomenda.

A CINCO ~ Clipboards disponibiliza os seguintes meios de pagamento:

• MB WAY – Só para Portugal

• Referência Multibanco – Só para Portugal

• Cartão de crédito

• Transferência bancária

Se optares pelo MB WAY, deves indicar o número de telemóvel associado à conta MB WAY que pretendes usar para efetuar o pagamento. Após a finalização da encomenda, receberás as indicações para efetuar o pagamento na app MB WAY do teu telemóvel. Este é um meio de pagamento apenas disponível para clientes de bancos portugueses com a app MB WAY instalada. Se o pagamento não for recebido no prazo indicado, a encomenda será anulada.

Se escolheres pagar por Referência Multibanco, as instruções de pagamento serão enviadas para o teu e-mail após a finalização da encomenda, indicando o código da entidade, a referência, o valor a pagar e o prazo para efetuar o pagamento. Este é um meio de pagamento apenas disponível para clientes de bancos portugueses. Se o pagamento não for recebido no prazo indicado, a encomenda será anulada.

Se escolheres o cartão de crédito para efetuar o pagamento, serás reencaminhado para uma página segura imediatamente após a finalização da encomenda, onde deves introduzir os dados do teu cartão de crédito – número do cartão, data de validade, CVV/CVC e nome do titular do cartão.

Se optares pela transferência bancária, deves efetuar o pagamento para a conta bancária da empresa Tibúrcio & Franco Lda. com o IBAN PT50 0010 0000 6316351000149 e o código BIC / Swift: BBPIPTPL. No formulário da transferência, deves identificar o nº da encomenda no campo do descritivo. Se o pagamento não for recebido no prazo de 2 dias úteis, a encomenda será anulada.

Os pagamentos por Multibanco, MBWay e cartão de crédito serão processados pelas entidade gestora de pagamentos Ifthenpay, de acordo com as regras de segurança para as compras online definidas pelo Banco de Portugal e pela Autoridade Bancária Europeia.

Depois de concluíres a encomenda, a CINCO ~ Clipboards enviar-te-á um e-mail com o detalhe da encomenda. Caso não recebas esta mensagem no prazo de 24 horas nos dias úteis, recomendamos que contactes os nossos serviços de atendimento através do e-mail geral@cincoclipboards.pt ou do WhatsApp/telefone 938 720 031 (chamada para a rede móvel nacional) para verificar se houve um problema com as comunicações ou um erro no e-mail que nos forneceste.

Esta mensagem a indicar a receção da encomenda não implica a sua aceitação imediata pela CINCO ~ Clipboards. A aceitação da encomenda ocorre apenas após a Loja online verificar que tem o produto em stock e que o pagamento foi efetuado, sendo confirmada através de uma nova mensagem de e-mail, na qual será também enviada a fatura e a maquete dos produtos com os elementos de personalização aplicados, para tua aprovação.

5. ENTREGA

Os produtos personalizados só serão produzidos após a receção do pagamento da encomenda e da aprovação da maquete digital enviada pela CINCO ~ Clipboards com a aplicação dos elementos de personalização escolhidos e/ou fornecidos por ti, como imagens, frases, nomes e cores.

Relativamente às encomendas realizadas na Loja online, a CINCO ~ Clipboards efetua entregas em:

• Portugal (continente e ilhas)

• Espanha (continente e ilhas)

• Restantes países da União Europeia: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia.

Se desejares receber a tua encomenda noutro país, deves contactar a CINCO ~ Clipboards através do e-mail geral@cincoclipboards.pt ou do WhatsApp 938 720 031 e solicitar um orçamento contemplando a entrega nesse país.

A encomenda será entregue por transportadora na morada indicada por ti, nos dias úteis entre as 9h00 e as 18h00 (hora local), devendo estar presente uma pessoa que a possa receber. A data previsível de entrega e o código que permite seguir a encomenda durante o transporte serão indicados pela Loja online no e-mail de confirmação da expedição.

As compras efetuadas na Loja online não poderão ser entregues em apartados ou caixas postais.

No caso de a transportadora não conseguir fazer a entrega por não estar ninguém na morada para a receber, serás informado por SMS ou e-mail do local onde se encontra a tua encomenda, de como proceder para reagendar a entrega ou para proceder ao seu levantamento e do prazo para o fazer. Se não for entregue ou recolhida por ti no prazo indicado pela transportadora, a encomenda será devolvida à CINCO ~ Clipboards. Para que a encomenda devolvida te seja reenviada, deverás pagar novamente o valor dos custos de entrega.

Deves verificar com atenção os dados relativos à morada de entrega da encomenda, certificando-te de que estão corretos e completos. A CINCO ~ Clipboards não assumirá qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de entrega da encomenda se estes dados estiverem errados ou incompletos.

Se todos os artigos encomendados estiverem disponíveis, os prazos de entrega são em média os seguintes, contados a partir da data em que a encomenda é processada ou, no caso dos produtos personalizados, da data em que a maquete é aprovada por ti:

• Entrega em Portugal Continental e em Espanha Continental – 3 a 5 dias úteis

• Entrega em Portugal nas Ilhas da Madeira e dos Açores – 5 a 10 dias úteis

• Entrega em Espanha nas Ilhas Canárias e Baleares – 5 a 10 dias úteis

• Entrega nos restantes países da UE: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia – 8 a 15 dias úteis

Estes prazos são indicativos. Em cada encomenda, serás informado da data previsível de entrega no e-mail de confirmação da encomenda. O prazo máximo não ultrapassará em qualquer caso os 30 dias úteis a contar da data de envio dessa mensagem.

Apesar dos esforços da Loja online para entregar as encomendas no prazo previsto, poderão ocorrer atrasos motivados por circunstâncias imprevistas e problemas na zona de entrega ou, no caso das Ilhas, irregularidades nas ligações.

Se a Loja online não puder cumprir a data de entrega por motivos alheios à sua responsabilidade, informará dessa circunstância, dando-te a escolher entre a opção de manter a tua encomenda com uma nova data de entrega ou de cancelar o pedido com reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que te assistam nos termos da legislação aplicável.

Quando receberes a tua encomenda, deves verificar se a embalagem tem algum defeito significativo causado pelo transporte. Caso isso aconteça, deves solicitar ao colaborador da transportadora que registe essa ocorrência na folha de entregas. Só assim a Loja online poderá responsabilizar a transportadora por eventuais danos nos produtos causados pelo transporte.

Caso recebas um produto errado por falha imputável à Loja online, deves informar a Loja online através do telefone/WhatsApp 938 720 031 (chamada para a rede móvel nacional) ou do e-mail geral@cincoclipboards.pt para solicitar a recolha do artigo a devolver e agendar a entrega do produto correto.

6. PREÇOS

Os preços anunciados na Loja online são expressos em Euros (EUR) e incluem todas as taxas e impostos aplicáveis, nomeadamente o IVA à taxa de 23%, calculado de acordo com as normas portuguesas.

Os preços dos produtos anunciados nas páginas do site não incluem as despesas com os portes de envio. Estas despesas serão calculadas automaticamente após o preenchimento dos campos da morada, sendo então adicionadas à conta.

Os preços e especificações dos produtos apresentados na Loja online estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Estas alterações serão aplicadas apenas a encomendas realizadas após a publicação dos novos preços e especificações, não sendo extensíveis às encomendas que já tenham sido finalizadas e pagas.

A CINCO ~ Clipboards esforça-se por verificar que todos os preços, imagens, descrições dos produtos e respetivas características apresentados no site estão corretos. Porque a possibilidade de erro não pode ser totalmente afastada, os preços são novamente verificados durante o processo de tratamento das encomendas.

A Loja online não é obrigada a fornecer um produto que tenha um preço errado, mesmo depois de ter sido enviado um e-mail de confirmação da encomenda, se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido de forma razoável como sendo um preço incorreto.

Quando for identificada uma divergência nos preços, a Loja online procederá da seguinte forma:

• Se o preço real for inferior ao preço anunciado no site e pago, a Loja online devolve-te a diferença;

• Se o preço real for superior ao preço anunciado e pago, serás informado desta ocorrência, sendo-te proposto que pagues a diferença entre os dois valores ou canceles a encomenda e recebas a devolução das quantias já pagas. Caso não comuniques a tua preferência no prazo de 8 dias, a encomenda será cancelada.

7. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO (Clientes consumidores)

Esta secção aplica-se apenas aos clientes que são consumidores, ou seja, pessoas singulares que atuem com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.

De acordo com a legislação portuguesa, tens direito a pôr termo ao contrato de compra e venda celebrado sem apresentar nenhuma razão no prazo de 14 dias, contados a partir do dia seguinte ao dia em que recebes a encomenda, ou do dia em que recebes do último produto, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente.

No caso de comprares um pack composto por vários produtos, como por exemplo os boostkits, o direito de livre resolução deve ser exercido em relação a todos os bens encomendados. Nestes casos, a CINCO ~ Clipboards não aceitará a devolução parcial da encomenda.

Este direito não se aplica quando adquires produtos personalizados, que são produzidos de acordo com as opções que escolheste utilizando as ferramentas de personalização disponibilizadas na página do produto, como clipboards, agendas e planners personalizados com marcas, logótipos, cores, ilustrações ou outras fornecidas ou escolhidas por ti. Nestes casos, a CINCO ~ Clipboards não aceitará a devolução da encomenda.

Para exercer o teu direito de livre resolução, nos casos em que é aplicável, tens de comunicar à CINCO ~ Clipboards a tua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca, por exemplo, por correio eletrónico utilizando o seguinte contacto: geral@cincoclipboards.pt.

Podes utilizar o modelo de formulário de resolução que disponibilizamos aqui, mas tal não é obrigatório.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a tua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do contrato, serás reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da tua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que a Loja online for informada da tua decisão de resolução do presente contrato.

A CINCO ~ Clipboards efetua esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usaste na transação inicial, quando esse meio de pagamento o permita, salvo acordo expresso em contrário da tua parte; em qualquer caso, não incorrerás em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

A CINCO ~ Clipboards pode reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos ou até que apresentes prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deves devolver os bens sem demora injustificada e, o mais tardar, 14 dias a contar do dia em que nos informares da livre resolução do contrato, diretamente para a seguinte morada:

CINCO ~ Clipboards

Praça João Jurado Nº1 RC Dtº

2825-133 Vila Nova da Caparica

Portugal

Considera-se que o prazo é respeitado se devolveres os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

Tens de suportar os custos diretos da devolução dos bens. Estes custos são estimados em aproximadamente 5,95 EUR, podendo variar em função da dimensão e peso da encomenda, assim como do local de origem. A Loja online poderá fornecer indicação exata destes custos a pedido.

Os artigos a devolver deverão estar em perfeitas condições de utilização, completos, sem quaisquer sinais de utilização ou danos, com as respetivas etiquetas aplicadas e intactas e na embalagem original. Na sua receção, a equipa da Loja online verificará os bens devolvidos quanto a estas condições. És responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Caso o produto não esteja nas condições indicadas acima, a CINCO ~ Clipboards não aceitará a devolução e não te reembolsará dos montantes pagos. O produto ficará disponível para ser reenviado para a tua morada mediante o pagamento dos custos de transporte.

8. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES (Clientes profissionais)

Esta secção aplica-se apenas aos clientes profissionais: pessoa singular ou coletiva que utiliza os produtos adquiridos no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.

A CINCO ~ Clipboards aceita a devolução dos produtos não personalizados adquiridos e o reembolso do preço pago por esses produtos no prazo de 14 dias, contados a partir da data de venda, a título de cortesia comercial. O valor dos portes de envio para devolução à CINCO ~ Clipboards será suportado por ti, não sendo reembolsado.

Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos, sem quaisquer sinais de utilização e na embalagem original. Se o produto estiver selado, a devolução só será aceite se a embalagem selada não tiver sido aberta após a entrega.

Não será aceite a devolução de produtos produzidos de acordo com as tuas especificações, como é o caso, nomeadamente, dos clipboards, agendas, planners e blocos com elementos personalizados escolhidos, indicados ou fornecidos por ti.

O reembolso do preço pago pelos produtos devolvidos será efetuado usando o mesmo meio de pagamento que usaste na transação inicial, quando esse meio de pagamento o permita, salvo acordo expresso em contrário da tua parte.

Caso o produto não esteja nas condições indicadas acima, a devolução não será aceite. Esta informação será transmitida por e-mail, acompanhada de uma cópia da avaliação realizada. Neste caso, os montantes pagos por ti não serão reembolsados e os produtos ficarão disponíveis para reenvio para a tua morada, mediante pagamento dos portes de envio.

9. GARANTIA

Os produtos comprados na Loja online destinados a ser usados por consumidores têm uma garantia de 3 anos, contados a partir da data de entrega do produto.

Esta garantia não cobre defeitos que resultem de desgaste normal causado pelo uso, má utilização, não cumprimento dos cuidados recomendados ou de qualquer outra causa externa.

Para exercer este direito, deves comunicar a falta de conformidade do produto à Loja online pelo e-mail geral@cincoclipboards.pt. Esta comunicação deve obrigatoriamente incluir uma descrição do problema e ser acompanhada por uma cópia da fatura de compra.

Se o bem tiver um defeito, será proposta a substituição do bem ou a redução adequada do preço ou resolução do contrato, consoante o que for mais razoável, dentro dos limites impostos pela boa-fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito.

Se a desconformidade no produto se manifestar nos primeiros 30 dias após a sua entrega, podes optar livremente entre a substituição do bem e a resolução do contrato, sendo neste último caso reembolsado dos montantes pagos.

A CINCO ~ Clipboards compromete-se a realizar a substituição ou reembolso total ou parcial no prazo máximo legal de 30 dias após a receção do produto na sua sede.

Os produtos vendidos no site destinados ao uso profissional têm uma garantia de 6 meses, contados a partir da data de entrega do produto.

Esta garantia não cobre defeitos que resultem de desgaste normal causado pelo uso, má utilização, não cumprimento dos cuidados recomendados ou de qualquer outra causa externa.

Para exercer este direito, deves comunicar a falta de conformidade do produto à Loja online pelo e-mail geral@cincoclipboards.pt. Esta comunicação deve obrigatoriamente incluir uma descrição do problema e ser acompanhada por uma cópia da fatura de compra.

As reivindicações feitas ao abrigo desta garantia para empresas e profissionais relativas a material ou defeitos de fabrico dão origem à substituição gratuita dos produtos. Se a substituição não for possível ou razoável tendo em conta os custos envolvidos, a CINCO ~ Clipboards reembolsará o preço de compra do produto.

10. APOIO AO CLIENTE

Se tiveres alguma dúvida ou reclamação, poderás contactar a CINCO ~ Clipboards através do e-mail geral@cincoclipboards.pt ou do WhatsApp/telefone 938 720 031 (chamada para a rede móvel nacional).

O serviço de apoio ao cliente está disponível durante o horário de expediente, de 2ª a 6ª feira, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

A Loja online dispõe ainda de Livro de Reclamações Eletrónico acessível no endereço https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.